Registro de marca: 4 principais dúvidas sobre o assunto

Tive uma grande ideia e comecei a empreender. E agora, o que fazer? Um dos primeiros passos que devem ser dados é garantir a segurança do seu patrimônio imaterial por meio do registro de marca.

Mas o registro de marca não é um processo simples e que todo mundo consegue fazer. Você precisa ficar atento a vários detalhes para não correr riscos e de preferência contar com um profissional ou empresa especializada nesse tipo de serviço. 

Nós escrevemos esse material para tirar suas principais dúvidas sobre esse assunto. Afinal, por ser um tema complexo, quanto mais orientações, melhor. Continue a leitura e aproveite!

01 – Como fazer o registro de marca?

Para fazer um pedido de registro, é necessário passar por um processo junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Em primeiro lugar é importante verificar se o nome e logotipo da sua empresa estão disponíveis e não foram registrados por outras empresas. Cumprindo essas etapas, o titular precisa fazer mais algumas coisas:

• Cadastre-se no portal do INPI;
• Pagar uma taxa chamada de Guia de Recolhimento da União (GRU);
• Enviar as informações da marca ou do invento;
• E depois, acompanhar e aguardar todo o processo, que decidirá se sua empresa poderá ou não registrar o que você deseja.

No papel esse processo pode até parecer simples, mas em geral acaba demorando cerca de  8 meses para ser concluído. Por isso que buscar por empresas especializadas em registros de marcas e patentes é uma excelente opção. Pois além de tornar o processo mais rápido, ajuda a evitar possíveis erros e entraves.

02 – Posso registrar minha empresa se já tem uma com o mesmo nome? 

Depende da situação. Há a possibilidade de registrar marcas idênticas, mas para isso é preciso que elas não pertençam ao mesmo setor e não exerçam a mesma atividade. No INPI existem 45 classificações diferentes para serviços e produtos. 

Respeitadas essas regras e mantidas as diferenciações, sua empresa pode sim ser registrada com um nome já existente.

03 – Quanto custa o registro de marca?

Os valores para registro podem variar de acordo com o enquadramento do solicitante e a forma da solicitação e incluem diversos serviços e taxas. 

Observe algumas taxas comuns desse processo: 

• A taxa para entrar com o pedido de registro de marca;
• Caso o pedido seja aprovado, será cobrada uma taxa de concessão;

No entanto, outras taxas podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc. Mesmo  que algumas pessoas considerem o custo de todo esse processo elevado. é preciso entender o real valor do registro de marca.

Considerar que esse processo é um investimento na segurança do seu patrimônio muda totalmente a percepção das coisas.

04 – Como saber se uma marca já é registrada

Você precisa realizar uma busca junto ao INPI para saber se o que você quer solicitar já não foi registrado antes. Confira previamente a lista de marcas de alto renome em vigência no Brasil. 

Lembrando que essas buscas não são obrigatórias, porém, são importantes indicativos para decidir se você pode entrar com o pedido de registro ou não.